Guarda dos filhos
Mãe que cuida sozinha pode pedir guarda unilateral? Justiça responde
Entenda por que a Justiça manteve a guarda compartilhada mesmo com a mãe exercendo sozinha os cuidados. Veja o que diz a lei e como agir.
Blog jurídico
Artigos sobre Direito de Família
Conteúdo técnico e direto sobre divórcio, guarda, pensão, partilha de bens e decisões familiares sensíveis.
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Regime de convivência
Regulamentação de Visitas: Guia Prático para Pais
Entenda como funciona a ação de regulamentação de visitas, o papel do Ministério Público e como proteger o melhor interesse dos filhos. Decisão de 26/05/2026.
Falsas acusações
Palavra da vítima não basta? Decisão de 2026 explica
Em 29/05/2026, a 3ª Câmara Criminal do TJCE absolveu réu por insuficiência probatória. Entenda os limites da palavra da vítima em crimes sexuais e a aplicação do in dubio pro reo.
Partilha de bens
Inventário com casa sem escritura: entenda a obrigatoriedade
Descubra se é obrigatório abrir inventário quando o único bem é uma casa sem escritura. Decisão judicial de 2026 esclarece dúvidas comuns sobre partilha de bens e direitos futuros.
Interdição e curatela
Curatela do cônjuge com demência ou AVC: passo a passo judicial
Saiba como pedir a curatela do cônjuge com demência ou AVC. Decisão judicial de 22/05/2026. Entenda os requisitos, documentos e limites da curatela.
Pensão alimentícia
Pensão por prazo determinado: posso deixar de pagar?
Entenda o que diz a justiça sobre pensão alimentícia com prazo fixo. Decisão recente da 1ª Vara de Sobral explica os limites da execução após o término do prazo.
Atendimento jurídico
Precisa analisar uma situação familiar concreta?
O conteúdo do blog é informativo. Para decisões envolvendo filhos, patrimônio ou urgência, fale com o escritório.